Lamento Público
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Sobre uma visão publicada na Tribuna,
sobre o tema segurança pública.
PDF 892
Um lamento publico foi publicado no jornal A Tribuna (Natal/RN). Mas não é bem assim José, como você descreve na Tribuna. A segurança pública não deve ser vista individualizada, como a segurança de um cidadão tendo seus bens preservados. A cidade não pertence ao automóvel, mas ao cidadão despido dos bens móveis, imóveis e automóveis, seus bens materiais. Nada que possa ser usado como instrumento de poder diante de outros.
A segurança pública é para a sociedade como um todo. Bens materiais só existem preservando vidas. E o grande erro do momento é usar o automóvel como referencial econômico, tendo suas vendas como termômetro econômico. Um automóvel gera lucros para montadoras, companhias de seguros e financiamentos; consumo de óleos e combustíveis; revisões e manutenções programadas, por empresas autorizadas. Todos os serviços e produtos participam de uma cadeia de multinacionais, criando a ilusão de proporcionar empregos, nos diversos níveis do segmento, a começar pelo flanelinha, conhecido em Natal como pastorador. E depois a revenda, para que possam produzir novos carros, diferenciados dos anteriores. O automóvel foi a grande jogada de outros países, vendendo um produto que gera dependência, conduzida pelo marketing..
A prefeitura tem grandes responsabilidades sobre a segurança pública. Muito mais do que as que foram elencadas. Situações reais ou como estratégias de desculpa para não se envolver na questão. A prefeitura é o primeiro elo do poder público com a sociedade, responsável pelo que acontece nas ruas que compõem os bairros, uma divisão administrativa ao controle da prefeitura. Prefeitos e vereadores são eleitos pelo povo para administrar a cidade como um grande condomínio.
O prefeito tem seus secretários e assessores para representá-lo onde for necessário. E seus secretários e assessores tem um compromisso com o povo, que elegeu um prefeito, confiante na escolha de um staff. O mesmo se dá com vereadores que possam se tratar por excelência, devem produzir um trabalho com excelência.
O prefeito junto com seus secretários e suas secretarias podem coibir a presença de carros sobre as calçadas ou mesmo estacionados ao longo de uma via, maximizando a visibilidade e a circulação de patrulhas. Facilitando as situações de emergencia e urgencia. Lugar de automóvel é realizando um movimento ou estacionado em locais próprios, estacionamentos, sem afetar a circulação nas vias.
O prefeito pode e deve participar e manter uma representação junto aos quartéis da PM, mantendo um estreito relacionamento com o Estado. Visando uma parceria constante de segurança. Guardas municipais e agentes de trânsito são os olhos da prefeitura nas ruas. Guarda municipais e agentes de trânsito devem estar atentos para acionar a polícia, caso julguem útil e necessário. E possuem poder de polícia tal como qualquer cidadão para conduzir um meliante à delegacia.
A prefeitura tem uma responsabilidade com o calçamento das ruas. Mas o objetivo maior de uma rua asfaltada não é facilitar a fuga do cidadão, diante uma situação. Este tipo de olhar dá vantagens ao bandido com uma rota de fuga. A via bem calçada é para facilitar a vida da cidade, do cidadão a caminho do trabalho ou em busca de ajuda. É para facilitar o escoamento das águas, durante o período de chuvas. águas pluviais é uma responsabilidade da prefeitura.
A segurança pública vai muito além do controle de atos ilícitos. Ela envolve as pessoas e a cidade como um todo. E daí vem a necessidade do envolvimento do corpo de bombeiros, da polícia civil e da defesa civil, além da polícia militar. O sistema de saúde, com hospitais e postos de saúde; prevenção de doenças. O controle e administração de secas, enchentes e endemias..
Roberto Cardoso
Ex Secretário do CCS da 17ª AISP - Rio de Janeiro/RJ
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